Processo 806651/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2018 08:09
Autuado em 05/12/2018 08:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2877/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2877/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2019 Acórdão   2877/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA
Recorrente INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA
Interessado ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2018 08:09 291909/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2877/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4277/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 11:18 DP  
21/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6334/2019 -
21/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6335/2019 -
27/09/2019 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 998/2019 -
27/09/2019 14:43 SMPJTC  
26/09/2019 13:56 1PC Ciência de Decisão nº 273/2019 -
26/09/2019 12:34 SMPjTC  
19/09/2019 08:07 STP  
10/07/2019 16:05 GCFAMG  
10/07/2019 14:28 SMPJTC  
09/07/2019 11:50 1PC Parecer nº 479/2019 - Recurso de Revista. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
08/07/2019 14:46 SMPjTC  
06/12/2018 08:59 CGM Instrução nº 1321/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3163/18 - Primeira Câmara.
05/12/2018 08:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1363/2018 -
05/12/2018 08:09 DP Informação nº 11921/2018 -

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